Questão
ID 239394Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Fiscalização das Entidades (Art. 95 a 97)
Ano: 2024 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), assinale a alternativa que completa, CORRETA e respectivamente, os espaços da seguinte frase:
Os estabelecimentos educacionais e similares, ___________, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, __________________________, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.