Questão
ID 2393908Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 Anos
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Penha
De acordo com o art. 4° da Resolução nº 7, de 14 de Dezembro de 2010 que Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a garantia da oferta do ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, sem requisito de seleção é dever do: