Questão
ID 239383Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
No que diz respeito às situações em que a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, com base na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens.
I. Risco.
II. Emergência.
III. Estado de calamidade pública.
Está CORRETO o que se afirma: