Questão 239375

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 239375

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras


Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a igualdade de oportunidades e a não discriminação constituem direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Sobre a igualdade e a não discriminação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

\(\quad\)

( ) As pessoas com deficiência serão protegidas de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão.

( ) As pessoas com deficiência estão obrigadas a fruir de benefícios decorrentes de ações afirmativas.

( ) São considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.

Alternativas da questão 239375
Pular para o conteúdo principal