Questão 2393729

Direitos Humanos · 2022

Questão

ID 2393729

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados trata

Alternativa A:
do recebimento de denúncias individuais pela Organização Internacional dos Refugiados a partir da sua ratificação.
Alternativa B:
da obrigação de o Estado Parte elaborar relatórios anuais sobre o estatuto dos refugiados após 1° de dezembro de 1967.
Alternativa C:
da criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em 14 de dezembro de 1950.
Alternativa D:
da proteção aos refugiados em decorrência de desastres ambientais ou fenômenos naturais após 18 de novembro de 1966.
Alternativa E:
da ampliação da proteção aos refugiados para além do período anterior a 1° de janeiro de 1951.