Questão 2393695

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2393695

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2021 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no que tange à adoção, não é correto afirmar que:

Alternativa A:
é proibida a adoção por meio de instrumento de outorga;
Alternativa B:
a adoção é excepcional e irrevogável;
Alternativa C:
a adoção deve ser recorrida apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa;
Alternativa D:
podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, desde que casados;
Alternativa E:
em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses do adotando.