Questão 2393496

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 2393496

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 112 a 114)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Com relação à medida socioeducativa aplicada a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar:

Alternativa A:
No caso de ser ela a medida de advertência, esta será sempre na modalidade verbal, sem necessidade de redução de seu teor a termo.
Alternativa B:
Não será levada em conta a gravidade da infração praticada.
Alternativa C:
Em algumas hipóteses, poderá ser determinada a imposição de trabalho forçado, se o adolescente já tiver completado dezesseis anos de idade.
Alternativa D:
A imposição do cumprimento de medida de semiliberdade se dará sempre como forma derivada de inserção em regime mais brando, não podendo o adolescente iniciar seu acompanhamento nessa modalidade.
Alternativa E:
Levar-se-á em conta, para sua aplicação, a capacidade de o adolescente cumpri-la.