Questão 2393478

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 2393478

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

É uma das atribuições do Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Alternativa A:
Oferecer em sua sede reforço escolar, a fim de garantir ações de complementação de contraturno escolar.
Alternativa B:
Representar à autoridade judiciária em caso de ações de suspensão ou perda do poder familiar.
Alternativa C:
Expedir notificações.
Alternativa D:
Assessorar o Poder Legislativo na elaboração de leis que assegure direitos e garantias à criança e ao adolescente.
Alternativa E:
Manter em sua sede um profissional da psicologia, a fim de garantir o atendimento psicológico às famílias.