Questão 239345

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 239345

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

A Lei nº 13.146 / 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, contempla aspectos relacionados ao direito à educação.

Nesse campo, está previsto

Alternativa A:
o acesso ao currículo parcial restrito a características específicas à sua condição
Alternativa B:
a oferta apenas de educação em Libras quando for o caso.
Alternativa C:
a oferta apenas de educação em Braille quando for o caso.
Alternativa D:
o acesso da pessoa com deficiência a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, de forma diferenciada restritos as suas possibilidades no sistema escolar.
Alternativa E:
a adoção de práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada para o atendimento educacional especializado.