Questão
ID 2393449Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiporã
O ECA assegura o acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do sistema único de saúde, observando o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Julgue a alternativa que NÃO condiz com o princípio de equidade: