Questão 2393414

Leia o texto a seguir.

Crianças, iguais são seus deveres e direitos.

Crianças, viver sem preconceito é bem melhor.

Crianças, a infância não demora, logo, logo vai passar,

Vamos todos juntos brincar.

[...]

Crianças, a vida tem virtudes e defeitos.

Crianças, viver em harmonia é bem melhor.

Crianças, a infância não demora, logo, logo vai passar,

Vamos todos juntos brincar.

Deveres e Direitos. Toquinho, 1987.

No Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), em seu Capítulo IV, constam os direitos relativos à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Em seu Artigo 53 é descrito o fato de que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo também assegurados a estes outros direitos pontuais.

Analise os direitos da criança e do adolescente a seguir:

I. Garantir acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, bem como aos seus irmãos.

II. Possibilitar igualdade de condições para acesso e permanência na escola, sempre que esta apresentar condições.

III. Aceitar critérios avaliativos escolares, não sendo permitido recorrer às instâncias escolares superiores.

IV. Ter respeitados os valores culturais, artísticos e históricos de seus contextos sociais.

São direitos da criança e do adolescente: