Questão 2393356

Baseando-se na Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as seguintes afirmativas.

I. São da abrangência da educação os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

II. A finalidade da educação engloba, em sua totalidade, o pleno desenvolvimento do educando e sua qualificação para o trabalho.

III. Os sistemas municipais de ensino incluem as instituições dos ensinos Fundamental e Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação.

IV. No ensino Fundamental e Médio, o controle de frequência fica a cargo da escola, segundo o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas letivas para aprovação.

Estão corretas as afirmativas