Questão 2393338

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2393338

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2019 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Teixeiras

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias.

São garantias previstas nessa Lei, exceto:

Alternativa A:
Acesso público e gratuito aos ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa B:
Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima da residência da criança.
Alternativa C:
Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades.
Alternativa D:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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