Questão 2393281

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2393281

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.257/2016 - Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-lei no 3.689, de 3 de Outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolid

Ano: 2019 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Teixeiras

Sobre as políticas públicas para a primeira infância definidas pela Lei nº 13.257 de 8 de março de 2016 e o Programa Criança Feliz, que contemplam crianças em situação de vulnerabilidade e risco social, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
O programa deve mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos dos quais necessitem.
Alternativa B:
As famílias identificadas nas redes de saúde, educação e assistência social que têm crianças com indicadores de risco ou deficiência devem ser atendidas.
Alternativa C:
Os profissionais de saúde devem estar devidamente capacitados quando de seu ingresso, e atender às gestantes em estado crítico pelo Programa Criança Feliz.
Alternativa D:
O visitador deve, entre outras atribuições, registrar as visitas em formulário próprio e identificar demandas e situações que requeiram encaminhamentos para a rede.

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