Questão 239323

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 239323

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa que apresenta um caso CORRETO de acessibilidade.

Alternativa A:
A instalação de rampas na entrada principal é suficiente para atender toda a lei.
Alternativa B:
Edifícios antigos não precisam se adaptar para garantir acesso a pessoas com deficiência.
Alternativa C:
Um banheiro adaptado, com barras de apoio e espaço para cadeirante, garante uso com segurança e autonomia.
Alternativa D:
A lei prevê acessibilidade apenas em locais de uso exclusivo da Administração Pública.
Alternativa E:
Recursos de acessibilidade, como sinalização tátil, são opcionais quando houver acompanhante.