Questão 2393114

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2393114

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Poder de Polícia da Vigilância Sanitária

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Conselho Regional de Medicina do Piauí

No que diz respeito à fiscalização de estabelecimentos de saúde, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A fiscalização só ocorre mediante denúncia de irregularidades.
Alternativa B:
A função da fiscalização é garantir que os serviços de saúde operem de acordo com as normas estabelecidas, visando à segurança dos pacientes.
Alternativa C:
A fiscalização de estabelecimentos de saúde é feita exclusivamente pelos Conselhos de Medicina.
Alternativa D:
A Vigilância Sanitária atua apenas em hospitais, não abrangendo clínicas e consultórios.
Alternativa E:
A fiscalização não tem poder para determinar a interdição de estabelecimentos que apresentem risco à saúde.