Questão 2393076

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2393076

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 44.045/1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a Que Se Refere a Lei Nº 3.268, de 30 de Setembro de 1957

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Conselho Regional de Medicina do Piauí

Com base no Decreto nº 44.045/1958, que regulamenta o exercício da Medicina, qual das alternativas está INCORRETA?

Alternativa A:
A atuação de profissionais não médicos em atividades privativas da medicina pode configurar exercício ilegal da profissão.
Alternativa B:
O decreto estabelece que a realização de procedimentos cirúrgicos em seres humanos é ato privativo do médico.
Alternativa C:
O decreto prevê que a fiscalização do exercício da medicina será conduzida pelos Conselhos Regionais de Medicina.
Alternativa D:
O decreto define que o exercício da medicina é privativo de médicos devidamente habilitados e registrados.
Alternativa E:
O decreto permite que profissionais de outras áreas da saúde possam realizar atos médicos, desde que supervisionados por um médico.

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