Questão 2393075

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2393075

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.431/1997 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Manutenção de Programa de Controle de Infecções Hospitalares Pelos Hospitais do País

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Conselho Regional de Medicina do Piauí

Sobre a Lei nº 9.431/1997, que estabelece a obrigatoriedade da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) nos estabelecimentos de saúde, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A CCIH pode ser formada por qualquer profissional da saúde, independentemente de sua área de especialização.
Alternativa B:
A CCIH tem como objetivo principal a implementação de políticas de vigilância e controle de infecções hospitalares.
Alternativa C:
A função da CCIH é apenas consultiva, sem poder de decisão sobre práticas de controle de infecções.
Alternativa D:
A Lei nº 9.431/1997 estabelece que a composição da CCIH deve ser restrita a médicos infectologistas.
Alternativa E:
A CCIH é obrigatória apenas em hospitais públicos, ficando os privados isentos dessa exigência.

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