Questão 2392952 de Legislações de Órgãos - QUADRIX 2016

Questão

ID 2392952

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFM

Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Piauí

Nos termos da Resolução do CFM nº 1.613/2001, os Conselhos Regionais de Medicina devem manter, nas áreas de suas respectivas jurisdições, atividades de fiscalização do desempenho técnico e ético da Medicina, por meio do Departamento de Fiscalização, integrado por médicos fiscais e conselheiros ou delegados, com diretor escolhido pela diretoria. Com relação ao tema, considerando o disposto no aludido ato normativo, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O impedimento da realização da vistoria por parte do médico responsável pelo estabelecimento, ou médico presente durante a vistoria, caracteriza infração ética.
Alternativa B:
O cargo de médico fiscal poderá ser exercido por conselheiros dos Conselhos Regionais de Medicina ou do Conselho Federal de Medicina.
Alternativa C:
Por ocasião da fiscalização, o médico fiscal deverá apresentar a sua carteira de identidade funcional e o ofício de apresentação emitido pelo Conselho Regional de Medicina.
Alternativa D:
No exercício de suas atividades, os médicos fiscais adotarão determinadas providências, dentre as quais, verificar se os médicos e instituições prestadoras de assistência médica estão devidamente regularizados no Conselho Regional de Medicina.
Alternativa E:
O médico fiscal deverá ser contratado mediante seleção pública.

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Questão 2392952

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