Questão 2392859

A União é o principal financiador da rede pública de saúde, custeando a metade dos recursos da saúde pública, tendo o Ministério da Saúde a responsabilidade de implementar as ações de políticas nacionais de saúde pública em todo o território nacional.

O Município é o responsável pela execução das ações e serviços de saúde no âmbito do território. O gestor municipal deve aplicar recursos próprios e os repassados pela União e pelo Estado. As políticas de saúde Municipais obedecem às formuladas pelo Estado e pela União.

O Estado além de ser um dos parceiros para a aplicação de políticas nacionais de saúde, formula as políticas de saúde próprias do estado, independente da normatização federal.

O SUS apresenta os princípios de universalidade, equidade e integralidade, sendo o princípio da integralidade definido como o direito a saúde de todas as pessoas e cabendo ao Estado assegurar este direito, sendo o acesso, às ações e aos serviços, garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.

O princípio da equidade tem por objetivo diminuir desigualdades dos cidadãos, enquanto que, o princípio da universalidade é definido como o princípio que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as necessidades.