Questão
ID 2392825Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. Em seguida, é definido que a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de um conjunto de obrigações do Estado e determinados procedimentos.
Das determinações e/ou procedimentos a seguir, está CORRETO o que se afirma em: