Questão 2392767

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2392767

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Matinhas

O Artigo 1º da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Assim, considerando os aspectos políticos atuais, da República e da Democracia, é CORRETO afirmar que o Brasil:

Alternativa A:
não adota o princípio da soberania por parte do povo, para a eleição de seus representantes.
Alternativa B:
adota o sistema parlamentarista, isso porque a Câmara dos Deputados é quem governa a Nação.
Alternativa C:
é um país com limitada organização partidária e limitada liberdade de expressão política.
Alternativa D:
é um país em que a Constituição não estabelece limites para atuação dos seus governantes.
Alternativa E:
é uma democracia representativa, com eleições diretas para escolha de seus governantes.

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