Questão
ID 2392250Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2019 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Taquaral de Goiás
A Legislação atual determina que os ACS e ACE tenham seus vínculos empregatícios direto com órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional. Sendo parte da administração pública, os agentes se submetem ao regime jurídico do Município ou do Estado.
Assinale a alternativa correta a baixo, em que a s possibilidades vínculos empregatícios s e enquadram com a contratação dos ACS e ACE.
I - Empregos Públicos (CLT).
II - Cargos de livre nomeação (Cargos em Comissão).
III - Cargos Públicos (Estatutários).
IV - Emprego de contratação temporária ( com ou sem excepcionalidade legal).