Questão
ID 2392098Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CFB
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biblioteconomia da 15ª Região
De acordo com a legislação aplicada ao sistema CFB/CRBs, julgue os itens de 111 a 120.
No caso de bibliotecários acometidos por uma ou mais doenças previstas na IN da RFB, que estiver em vigor para fins de IRPF, a Resolução n.o 200/2018 determina que os Conselhos Regionais deem desconto de 50% do valor da anuidade.