Questão
ID 2391898Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biomedicina da 4° Região
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 59 a 66.
Segundo a Constituição Federal de 1988, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos, desde que previamente autorizados pela autoridade competente.