Questão
ID 2391795Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Supremacia da Constituição ou Princípio da Hierarquia das Normas ou Pirâmide de Kelsen
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biomedicina da 4° Região
Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue os itens de 56 a 60.
A Constituição da República Federativa do Brasil é a lei fundamental e suprema do Brasil, que serve como parâmetro de validade para todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.