Questão 239172

Garantido o direito de se associar a sindicatos.

Pode participar de reuniões públicas pacíficas.

Veda-se o direito de votar e ser votado em eleições nacionais (salvo tratados específicos).

O migrante é proibido de fundar associações culturais ou esportivas.

A participação em movimentos sociais é garantida pela liberdade de expressão.