Questão 2391565

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2391565

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira

O dever do Estado para com a educação escolar pública da população brasileira, de acordo com a LDB Nº 9394/96 e suas atualizações, consiste em garantir:

Alternativa A:
a oferta de ensino regular diurno adequado às condições do educando, especialmente do aluno trabalhador.
Alternativa B:
o material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde exclusivamente para o educando do Ensino Fundamental.
Alternativa C:
a vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a partir do dia que completar 03 anos de idade.
Alternativa D:
o atendimento educacional especializado apenas para as crianças com necessidades especiais, matriculadas na rede pública de ensino.
Alternativa E:
a educação básica obrigatória e gratuita, dos 04 aos 17 anos de idade.

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