Questão 2391540

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2391540

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira


Assinale a alternativa que apresenta uma definição coerente com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146/2015 e suas atualizações), no tocante à aplicabilidade dos termos em destaque.

Alternativas da questão 2391540
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