Questão 2391413 de Direito Tributário - CPCON UEPB 2025

Questão

ID 2391413

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira

Considere os Textos 01 e 02 a seguir para responder às questões 26 e 27.

Texto 01 – Trecho do poema “Os doentes”, de Augusto dos Anjos

Porque a morte, resfriando-vos o rosto,

Consoante a minha concepção vesânica,

É a alfândega, onde toda a vida orgânica

Há de pagar um dia o último imposto!

Fonte: ANJOS, Augusto dos. Eu e outras poesias. 42. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.

Texto 02 – Quando o que damos não volta

Os tributos não têm alma

Sugando de quem tem e de quem não tem

Sustentando o que sobre nós está

Para prestar serviços a outrem

Fonte: CPCON

A respeito de tributos, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
os tributos, assim como as taxas, são um tipo de imposto.
Alternativa B:
o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal.
Alternativa C:
na transmissão causa mortis ocorre apenas um fato gerador, independente do número de herdeiros, pois houve apenas uma morte.
Alternativa D:
os tributos decorrentes da morte são devidos em favor do local onde ocorreu o óbito, mesmo os relativos a bens imóveis.
Alternativa E:
na falta de uma pessoa viva a quem cobrar, os tributos são devidos diretamente pelos herdeiros, desde o falecimento do contribuinte.