Questão 2391373

Sobre o FUNDEB, julgue as assertivas abaixo:

I- Atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.

II- Substituiu o FUNDEF, que teve vigência entre os anos de 1998 a 2006.

III- A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano imediatamente anterior.

IV- O FUNDEB conta com 7% do total de contribuição de estados e municípios de todo Brasil.

V- Em cada estado, o FUNDEB é composto por 20% das seguintes receitas: Fundo de Participação dos Estados – FPE, Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, dentre outros.

Está CORRETA a sequência: