Questão 2390445

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 2390445

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Aposentadoria por Invalidez Permanente

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Giruá


Para responder às questões 17 e 18, tome como base o texto a seguir:

Apolinário serve ao Município de Giruá como operador de máquinas e está em pleno exercício há mais de cinco anos, apresentando um ponto exemplar, sem atrasos e nenhuma falta registrada, porém, em seu último final de semana, por conta de um acidente doméstico, ficará ausente de suas funções por recomendação médica.



Para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, no caso de Apolinário ficar em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para o exercício de seu cargo, ou outro de atribuições e atividades compatíveis com a limitação que tenha sofrido, respeitada a habilitação exigida, ele será:

Alternativas da questão 2390445
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