Questão 2390224

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2390224

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U

Ano: 2019 Banca: Aprender SC Órgão: Prefeitura Municipal de Tangará - SC

A Lei n. 8.080/1990 estabelece que o SUS deve executar ações de assistência terapêutica integral, até mesmo farmacêutica, e na regulamentação da lei foi dado destaque ao acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica, que pressupõe, cumulativamente, seguir os seguintes critérios, exceto:

Alternativa A:
Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
Alternativa B:
Estar à prescrição em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
Alternativa C:
Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções em qualquer âmbito de assistência pública ou privada.
Alternativa D:
Ter a dispensação ocorrida em unidades indicadas pela direção do SUS.

Estatísticas Cadernos

Questão 2390224

Continue estudando na plataforma