Questão 2390154

Realizar pesquisas e conferências que verifiquem a performance do PNE no cotidiano das escolas, decidindo, então, se haverá manutenção ou alternância do plano.

A cada cinco anos criar uma comissão estruturada por educadores, agentes públicos e pais de alunos para a verificação do cumprimento das metas estabelecidas no PNE.

Criar diretrizes que visem a incessante manutenção e reformulação da PNE, visto que as regionalidades e as questões atuais alteram de forma contínua as práticas e conteúdos educativos.

Encaminhar ao Congresso Nacional, até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência da PNE, o projeto de lei referente ao PNE que vigorará no período subsequente.