Questão 2389949

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 2389949

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá

Um determinado Município possui um Parque Municipal ocupado parcialmente por populações tradicionais. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), essas populações tradicionais

Alternativa A:
serão indenizadas ou compensadas pelas benfeitorias existentes e devidamente realocadas pelo Município em local e condições acordados entre as partes.
Alternativa B:
permanecerão residindo no Parque, sem que sofram qualquer interferência.
Alternativa C:
serão realocadas sem direito a indenização.
Alternativa D:
serão indenizadas pelas benfeitorias e realocadas para zona de uso conflitante, segundo zoneamento estabelecido pelo plano de manejo do Parque.
Alternativa E:
permanecerão residindo no Parque pelo prazo máximo improrrogável de cinco anos.

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