Questão 2389938

a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

assegurar os direitos sociais.

o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.

a redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes.