Questão 2389924

Direito Civil · 2014

Questão

ID 2389924

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade Civil Contratual

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá

Renato contratou André para transportá-lo onerosamente, de carro, de Cuiabá a Sorriso. No contrato, as partes estabeleceram que, em caso de acidente causado por terceiro, André não teria o dever de indenizar Renato. No trajeto, um caminhão conduzido negligentemente abalroou o veículo que transportava Renato, causando-lhe danos. Renato

Alternativa A:
poderá pedir indenização contra André, pois a cláusula excludente de responsabilidade é nula e a culpa de terceiro não afasta a responsabilidade do transportador, que possui ação de regresso contra o causador do dano.
Alternativa B:
não poderá pedir indenização contra André, pois a responsabilidade do transportador é subjetiva.
Alternativa C:
não poderá pedir indenização contra André, pois a responsabilidade do transportador é afastada em caso de culpa de terceiro.
Alternativa D:
não poderá pedir indenização contra André, pois pactuou cláusula excludente de responsabilidade.
Alternativa E:
poderá pedir indenização contra André, pois a cláusula excludente de responsabilidade é nula e a culpa de terceiro não afasta a responsabilidade do transportador nem lhe confere ação de regresso contra o causador do dano.

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