Questão 2389863

Direito Previdenciário · 2021

Questão

ID 2389863

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Contagem de Tempo

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo

João nasceu em 12/01/1960 e possui contribuições previdenciárias nos seguintes períodos: 23/04/1977 a 20/05/1985, 02/05/1990 a 01/06/1993 e 02/01/1995 a 06/02/2019. Considerando que João deu entrada no pedido de aposentadoria em 25/02/2021, segundo as regras do Regime Geral de Previdência Social, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Para afastar a incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria, João deverá fazer contribuição por mais 06 (seis) meses.
Alternativa B:
Pela regra vigente na época do pedido de aposentadoria, João deverá pagar um pedágio relacionado a 50% do tempo que faltava para ele poder se aposentar por tempo de serviço.
Alternativa C:
A soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, não afasta a incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria.
Alternativa D:
João possui direito adquirido para se aposentar sem a incidência do fator previdenciário, pois desde 12/01/2019 já havia preenchido todos os requisitos para o benefício antes da mudança da soma da idade e de seu tempo de contribuição.

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