Questão
ID 2389714Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mariana
Nos termos da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é incorreto afirmar: