Questão
ID 2389641Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2022 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mariana
O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a liberdade de crença e de culto religioso são expressões do direito à liberdade. Esse direito à liberdade de crença e de culto, conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional 9394/96, são promovidos nas aulas de Ensino Religioso mediante: