Questão 2389637

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2389637

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2022 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mariana

Com relação ao SUS, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção secundária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico.
Alternativa B:
A população indígena contará com regramentos idênticos de acesso, compatíveis com os demais grupos populacionais, para evitar qualquer tipo de discriminação racial.
Alternativa C:
Para ser instituída, a região de saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária e urgência e emergência.
Alternativa D:
Comissões Intergestoras são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para a definição das regras da gestão compartilhada do SUS.