Questão 2389569

Deve possuir regimento interno ou documento equivalente, atualizado, contemplando a definição e a descrição de todas as suas atividades técnicas, administrativas e assistenciais, responsabilidades e competências.

Deve possuir licença atualizada de acordo com a legislação sanitária local, afixada em local visível ao público.

Deve possuir mecanismos que garantam a continuidade da atenção ao paciente quando houver necessidade de remoção ou para realização de exames que não existam no próprio serviço.

Deve notificar o órgão sanitário competente sempre que houver alteração do profissional legalmente habilitado ou de seu substituto.