Questão
ID 2389099Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2020 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Água Branca
Leia as afirmativas a seguir:
I. É assegurado à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
II. É assegurado à criança e ao adolescente o direito de organização e participação em entidades estudantis.
Marque a alternativa CORRETA: