Questão
ID 2389071Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Disposições Gerais - Arts. 2º e 3º
Ano: 2020 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Água Branca
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Lei nº 8.080/90 considera que o acesso às atividades de lazer é prejudicial à saúde de uma população.
II. À luz da Lei nº 8.080/90, a saúde é um direito fundamental apenas do cidadão com idade superior a 42 anos.
Marque a alternativa CORRETA: