Questão
ID 2389041Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Jaicós
A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, visando combater o eurocentrismo nos currículos escolares e valorizar a contribuição negra na formação da identidade nacional.