Questão
ID 2389014Disciplina: História
Assunto: Atos Institucionais
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Jaicós
O Ato Institucional nº 5 (AI-5), baixado em 1968 durante o governo Costa e Silva, marcou o endurecimento do regime militar ao suspender o habeas corpus para crimes políticos e permitir a cassação de mandatos eletivos.