Questão
ID 2388985Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Jaicós
Conforme a LDB 9394/96, o Ensino Fundamental, com duração de 9 anos, é obrigatório e gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, tendo por objetivo a formação básica do cidadão.