Questão
ID 2388871Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Jaicós
Situação hipotética: Uma escola de educação infantil decide não matricular uma criança com deficiência física alegando falta de monitores. Assertiva: Tal conduta é considerada crime de discriminação, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência).