Questão
ID 2388780Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Especial
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Jaicós
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.