Questão
ID 2388713Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Jaicós
O Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014) estabelece como uma de suas metas a universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e a elevação da taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.